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Arquivo Dispensa de Licitação nº 05/2024 - Contratação de empresa de fornecimento de equipamentos de informática para a Câmara Municipal
por aba — última modificação 10/05/2024 10h32
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos - arquivos 2013 - 2024 / Licitações e Contratos - 2024
Arquivo object code Dispensa de Licitação nº 04/2024 - Contratação de empresa de desenvolvimento de website responsivo
por aba — última modificação 10/05/2024 10h31
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos - arquivos 2013 - 2024 / Licitações e Contratos - 2024
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 898-2024 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente da Câmara para a legislatura 2025 à 2028.doc
por aba — última modificação 10/05/2024 08h59
Localizado em Transparência / Leis Municipais / Leis Municipais - 2024
Arquivo PDF document Lei nº 897 -2024, Define as alterações do perímetro urbano do Município de Abatiá.pdf
por aba — última modificação 10/05/2024 08h58
Localizado em Transparência / Leis Municipais / Leis Municipais - 2024
Arquivo PDF document Lei nº 895-204 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Abatiá – PR, o Fundo Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência..pdf
por aba — última modificação 10/05/2024 09h01
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Arquivo PDF document Lei nº 894-2024 - Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Abatiá, Estado do Paraná..pdf
por aba — última modificação 09/04/2024 09h30
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Arquivo PDF document Lei nº 893-2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Abatiá, Estado do Paraná..pdf
por aba — última modificação 10/05/2024 09h02
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Arquivo PDF document Lei nº 892-2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e do Fundo Municipal da Juventude..pdf
por aba — última modificação 09/04/2024 09h30
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Arquivo PDF document Lei nº 891-2024 - Dispõe sobre alteração do anexo III, do art. 45, da lei Municipal nº 439-2009.pdf
por aba — última modificação 26/03/2024 14h46
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Arquivo PDF document Lei nº 890-2024 - Concede reposição salarial aos professores municipais.pdf
por aba — última modificação 26/03/2024 14h46
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