Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Câmara Municipal
Câmara Municipal de Abatiá - PR
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Vídeos das Sessões da Câmara Municipal
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1500
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 879-2023 - “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências”..pdf
por
aba
—
última modificação
22/02/2024 14h59
Localizado em
Transparência
/
PPA - LDO - LOA
Projeto de Lei nº 021-2021 - Plano Plurianual para o Exercicio de 2022 a 2025.pdf
por
aba
—
última modificação
22/02/2024 14h59
Localizado em
Transparência
/
PPA - LDO - LOA
Lei nº 888-2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024..pdf
por
aba
—
última modificação
14/12/2023 09h02
Localizado em
Transparência
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais - 2023
Lei nº 887-2023 - ALTERA REDAÇÃO DOS ART. 5º, DA LEI N.º 619, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 QUE INSTITUIU O VALE-ALIMENTAÇÃO E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, REFERENTE AO VALE-NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..doc
por
aba
—
última modificação
05/12/2023 10h09
Localizado em
Transparência
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais - 2023
Lei nº 886-2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), de acordo com a Lei Federal nº 4.320-1964..doc
por
aba
—
última modificação
29/11/2023 09h33
Localizado em
Transparência
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais - 2023
Lei nº 885-2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.405.102,28.doc
por
aba
—
última modificação
29/11/2023 09h33
Localizado em
Transparência
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais - 2023
Lei nº 884-2023 - Dispõe sobre a compatibilização da Lei de Diretrizes Orçamentárias com a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2024..pdf
por
aba
—
última modificação
10/11/2023 11h35
Localizado em
Transparência
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais - 2023
Lei nº 883-2023 - Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2024..pdf
por
aba
—
última modificação
10/11/2023 11h35
Localizado em
Transparência
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais - 2023
Lei nº 882-2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Abatiá Pr – REFIS Munici-pal – e dá outras providências;.pdf
por
aba
—
última modificação
10/11/2023 11h35
Localizado em
Transparência
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais - 2023
Lei nº 881-2023 - Altera o valor do parágrafo único, do art. 2º da Lei Municipal nº 098, de 24 de junho de 1999.pdf
por
aba
—
última modificação
10/11/2023 11h35
Localizado em
Transparência
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais - 2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
[
2
]
3
4
5
6
7
...
150