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Arquivo PDF document Lei nº 888-2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024..pdf
por aba última modificação 14/12/2023 09h02
Localizado em Transparência / Leis Municipais / Leis Municipais - 2023
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 887-2023 - ALTERA REDAÇÃO DOS ART. 5º, DA LEI N.º 619, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 QUE INSTITUIU O VALE-ALIMENTAÇÃO E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, REFERENTE AO VALE-NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..doc
por aba última modificação 05/12/2023 10h09
Localizado em Transparência / Leis Municipais / Leis Municipais - 2023
Arquivo Dispensa de Licitação nº 017/2023 - Contratação de empresa de fornecimento de poltronas giratórias
por aba última modificação 01/12/2023 12h31
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos - arquivos 2013 - 2024 / Licitações e Contratos - 2023
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 886-2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), de acordo com a Lei Federal nº 4.320-1964..doc
por aba última modificação 29/11/2023 09h33
Localizado em Transparência / Leis Municipais / Leis Municipais - 2023
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 885-2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.405.102,28.doc
por aba última modificação 29/11/2023 09h33
Localizado em Transparência / Leis Municipais / Leis Municipais - 2023
Arquivo PDF document Lei nº 884-2023 - Dispõe sobre a compatibilização da Lei de Diretrizes Orçamentárias com a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2024..pdf
por aba última modificação 10/11/2023 11h35
Localizado em Transparência / Leis Municipais / Leis Municipais - 2023
Arquivo PDF document Lei nº 883-2023 - Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2024..pdf
por aba última modificação 10/11/2023 11h35
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Arquivo PDF document Lei nº 882-2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Abatiá Pr – REFIS Munici-pal – e dá outras providências;.pdf
por aba última modificação 10/11/2023 11h35
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Arquivo PDF document Lei nº 881-2023 - Altera o valor do parágrafo único, do art. 2º da Lei Municipal nº 098, de 24 de junho de 1999.pdf
por aba última modificação 10/11/2023 11h35
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Arquivo PDF document Lei nº 880-2023 - Regulamenta o Agendamento de Serviços como Exames, Consultas, Cirurgias e dá outras provi-dências..pdf
por aba última modificação 10/11/2023 11h35
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