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Lei nº 681-2017, dispõe sobre terceirizacão do_transporte para yazaki e pioneiro.pdf - Leia mais…
Lei nº 682-2017 extingue os cargos comissionados_pdf.pdf - Leia mais…
Lei nº 683-2017, dispõe sobre a reducão de funções gratificadas_pdf.pdf - Leia mais…
Lei nº 684-2017 Câmara_ gratificação comissão Licitação.pdf - Leia mais…
Lei nº 685-2017 autoriza a tercerizacão do transporte de aluno_pdf.pdf - Leia mais…
Lei nº 689-2017, abertura de crédito adiciona suplementar.pdf - Leia mais…
Lei nº 690-2017, abertura de crédito especial_pdf.pdf - Leia mais…
Lei nº 691-2017 - Dispõe sobre a execução de ações e serviços de saúde pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento - Leia mais…
Lei nº 692-2017 - Autoriza Participação, com Reservas, do Município de Abatiá, - Leia mais…
Lei nº 693-2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964. - Leia mais…
Lei nº 694-2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais), de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964. - Leia mais…
Lei nº 695-2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.770.391,00 (um milhão setecentos e setenta mil, trezentos e noventa e um reais), de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964. - Leia mais…
Lei nº 696-2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964. - Leia mais…
Lei nº 697-2017 - Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças - Serviço Família Acolhedora . - Leia mais…
Lei nº 698-2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Abatiá para o Exercício de 2018 - Leia mais…
Lei nº 699-2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021. - Leia mais…
Lei nº 700-2017 - “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, - Leia mais…
Lei nº 701-2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 91.988,00 (noventa e um mil novecentos e oitenta e oito reais), - Leia mais…
Lei nº 702-2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), - Leia mais…
Lei nº 703-2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), - Leia mais…
Lei nº 704-2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 113.580,00 (cento e treze mil quinhentos e oitenta reais), - Leia mais…
Lei nº 706-2017 - Altera o artigo 19 da lei Nº 556, de 31 de outubro de 2012, e da outras providencias. - Leia mais…
Lei nº 707-2017 - Concede reposição salarial aos professores municipais e dá outras providências. - Leia mais…
Lei nº 709-2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais), - Leia mais…
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