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Lei nº 783/2020 - Concede reposição Salarial aos Professores Municipais - Leia mais…
Lei nº 784/2020 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Leia mais…
Lei nº 785/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
Lei nº 786/2020 - Altera adicional de sobreaviso dos motoristas da saúde - Leia mais…
Lei nº 787/2020 - Cessão de uso do CRAS - Leia mais…
Lei nº 788/2020 - Reajuste salarial dos servidores públicos - Leia mais…
Lei nº 789/2020 - Reajuste salarial dos servidores do Legislativo - Leia mais…
Lei nº 790/2020 - Proibição de soltura de fogos de artifícios - Leia mais…
Lei nº 791/2020 - Abertura de Credito Adicional - Proinfancia - Leia mais…
Lei nº 792/2020 - Aumento do número do quadro de Professores - Leia mais…
Lei nº 793/2020 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Leia mais…
Lei nº 794/2020 - Denomina Rua Braz Gonçalo de Almeida - Leia mais…
Lei nº 795/2020 - Denomina nome de Conjunto Habitacional Ex. Prefeito Everaldo Reis da Rocha - Leia mais…
Lei nº 796/2020 - Abertura de credito adicional suplementar - Leia mais…
Lei nº 797/2020 - Abertura de crédito adicional suplementar - Leia mais…
Lei nº 798/2020 - Institui transição democrática do governo municipal - Leia mais…
Lei nº 799/2020 - Encaminhamento, à Câmara Municipal, de informações sobre a aquisição de bens sobre Covid-19 - Leia mais…
Lei nº 800/2020 - “Denomina as Vias Públicas do Conjunto Lázaro Carvalho de Mello - Leia mais…
Lei nº 801/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964. A - Leia mais…
Lei nº 802/2020 - Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2021. - Leia mais…
Lei nº 803/2020 - Dispõe sobre a compatibilização da Lei de Diretrizes Orçamentárias com a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2021. - Leia mais…
Lei nº 804/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Abatiá para o Exercício de 2021. - Leia mais…
Lei nº 805/2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 773/2019, de 18 de Dezembro de 2019 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Abatiá, para o Exercício de 2020. - Leia mais…
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