Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Projeto de Lei nº 002-2001 - Prorroga prazo que concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 003-2001 - Nomeia a Folha Paraná com orgão oficial de imprensa do município.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 004-2001 - Altra o anexo VI (quadro de cargos de provimento efetivo) da lei municipal nº 22-93.pdf - Leia mais…
Projeto de lei nº 005-2001 - autoriza o chefe do pode executivo alienar próprios.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 006-2001 - Cria o conselho de alimentação escolar.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 007-2001 - Institui o programa de renda mínima vinculada à educação - Bolsa Escola.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 09-2001 - Cria o conselho de segurança do Município de Abatiá.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 010-2001 - Reabre prazo para parcelamento de debitos fiscais em atrazo.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 011-2001 - Estabelece valor de diárias para o Prefeito, secretários e funcionários municipais.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 12-2001 - Concede autorização para instalação de bancas culturais no recinto da Praça Central de Abatiá.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 013-2001 - Declara a Associação dos Produtores Rurais de Abatiá, como de Utilidade Pública.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 016-2001 - Institui o jornal Tribuna do Vale como órgão oficial do município.pdf - Leia mais…
Projeto de lei nº 18-2001 - Lei Orçamentária anual para o ano de 2002.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei Nº 021-2001 - Altera o quadro de cargo de provimento em comissão.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 22-2001 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a AAFAM.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 23-2001 - autoriza o Executivo firmar convênio com a APAE.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 24-2001 - autoriza o Executivo firmar convênio com a APMI.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 25-2001 - autoriza o Executivo firmar convênio com a ACASA.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 026-2001- Declara área de urbanização programa Vila Rural.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 027-2001 - abertura de crédito especial.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 028-2001 - autoriza o Executivo firmar convênio com o Samae.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 29-2001 - autoriza o Executivo firmar convênio com CMDCA.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 30-2001 - autoriza o Execuivo a firmar convênio com o Conselho de Segurança.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 31-2001 - autoriza aquisição de imóveis.pdf - Leia mais…
Ações do documento
