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Projeto de Lei nº 001-2011 - abertura de crédito especial suplementar.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 001-2011 - Concede reposição salarial aos servidores do Legislativo, Samae e agentes políticos.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 001-2011 - Isenta do pagamento de tributos municipais e taxas de água e esgoto as entidades declaradas de utilidade pública municipal.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 002-2011 - abertura de crédito adicional especial.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 02-2011 - Institui a tarifa social de água e esgoto destinada a aposentados, idosos, portadores de necessidades especiais e cidadão de baixa renda.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 003-2011 -Acrescenta no exercício de 2011, nova ação ao anexo da Lei Municipal 426-2009.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 03-2011 - Declara de utilidade pública municipal a ASA - Associação Agropecuaria do Paraná.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 004-2011 - acrescenta nova ação ao anexo da Lei Municipal 466-2010.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 004-2011 - Serviços funerários no ambito do município de Abatiá.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 005-2011 - Abertura de crédito adicional especial.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 05-2011 - Destina recursos para manutenção e melhoria da pavimentação asfaltica.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 006-2011 - Reestrutura os orgãos de administração do Município.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 06- 2011 - destina recursos para manutenção e melhoria da pavimentação asfaltica.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 007-2011 - altera a Lei nº 262-2006.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 007-2011 - Horário de funcionamento do comércio no Município de Abatiá - 2.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 008-2011 - Concede reposição salarial aos servidores públicos e Samae.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 008-2011 - Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Abatiaense.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 009-2011 - Abertura de crédito adicional suplementar.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 10-2011 - altea o artigo 5º da Lei Municipal 462-2010.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 011-2011 - altera o artigo 5º da Lei Municipal 264-2006.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 12-2011 - Modifica a redação do art. 6º da Lei Municipal 181-2003.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 013-2011 - acrescenta no Exercício de 2011 - nova ação ao anexo da Lei Municipal 426-2009.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 014-2011 - acrescenta nova ação ao anexo da Lei Municipal 466-2010.pdf - Leia mais…
Projeto de lei nº 015-2011 - Abertura de crédito adicional especial.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 016-2011 - Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2012.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 017-2011 - concede reposição salarial aos servidores públicos municipal e das autarquias.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 018-2011 - Correção do Art. 1º da Lei nº 499-2011.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 019-2011 - Alteração de valores nos programas e metas de 2011.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 020-2011 - altera a Lei Municipal nº 262-2006.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 021-2011 - Cria o Conselho Municipal de Segurança alimentar e Nutricional.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 023-2011 - alteração de valores nos programas na metas de 2011.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 24-2011 - altera a Lei Municipal nº 232-2005.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 25-2011 - Fixa Diretrizes de Proteção ao meio ambiente.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 026-2011 - Inclusão e alteração de programas e metas 2012.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 027-2011 - Estima a receita e fixa a despesa do município para 2012.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 28-2011 - Autoriza o Samae a fazer investimento de implantação de rede de água Residencial França.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 29-2011 - autoriza o Executivo a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde - CISNOP.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 30-2011 - Autoriza o Executivo a conceder isenção tributária a empreendedor que realize abertura de novos loteamentos.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 034-2011 - Abertura de crédito adicional suplementar.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 36-2011 - altera a Lei nº 384-2008.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 037-2011 - Inclui nova ação no exercício de 2012 ao anexo da Lei Municipal 426-09.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 038-2011 - Inclui nova ação no exercício de 2012 ao anexo da Lei Municipal nº 511-2011.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 039-2011 - abertura de crédito adicional especial.pdf - Leia mais…
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