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Projeto de Lei nº 001-2009 - abertura de crédito adicional especial.pdf - Leia mais…
Projeto de lei nº 001-2009 - Estabelece a obrigatoriedade do hospital a fixar relação dos médicos plantonistas e o responsável pelo plantão.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 002-2009 - abertura de crédito adicional especial.pdf - Leia mais…
Projeto de lei nº 003-2009 - Abertura de crédito adiconal especial.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 04-2009 - Autoriza o Município a contratar financeiramente com o consórcio municipal de Saúde - CISNOPI.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 006-2009 - Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária - 2010.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 007-2009 - abertura de crédito adicional especial.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 08-2009 - altera a Lei Municipal 262-2006.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 009-2009 - abertura de crédito adicional especial.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 10-2009 - concede reposição salarial aos servidores públicos e Samae.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 011-2009 - abertura de crédito adicional suplementar.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 012-2009 - abertura de crédito adicional especial.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 013-2009 - abertura de crédito adicional suplementar.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 014-2009 - abertura de crédito adicional especial.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 015-20009 - abertura de crédito adicional especial.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 016-2009 - abertura de crédito adicional especial.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 017-2009 - Fixa normas para o transporte de trabalhadores para Santo Antonio da Platina.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 018-2009 - Plano Plurianual de Abatiá.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 019-2009 - altera a Lei 415-2009.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 020-2009 - Estima a receita e fixa a despesa de Abatiá para 2010.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 21-2009 - Altera a Lei 22-91, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 022-2009 - abertura de crédito adicional especial.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 023-2009 - abertura de crédito adicional especial.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 024-2009 - altera a Lei nº 024-2009.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 025-2009 - Autoriza o Executivo a criar o programa de assistência social para doação de urna funerária.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 026-2009 - abertura de crédito adicional especial.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 027-2009 - abertura de crédito adicional especial.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 028-2009 - abertura de crédito adicional suplementar.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 029-2009 - altera o artigo 2º da Lei Municipal 297-2007 - do FUNDEB.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 030-2009 Abertura de crédito adicional especial.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 031-20009 - altera a Lei Municipal 44-95 que rege sobre o Conselho Municipal de Assistência Social.pdf - Leia mais…
Projeto de lei nº 032-2009 - altera a Lei nº 428 -2009.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 033-2009 - Reformulação do Plano de cargo, carreira e remuneração do Magistério público.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 035-2009 - Fixa novos vencimentos para o cargo de médico.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 036-2009- abertura de crédito adicional especial.pdf - Leia mais…
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