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Projeto de Lei nº 01-1989 - autoriza a alienação de dois veículos.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 02-1989 - institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 03-1999 - abertura de crédito adicional suplementar.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 04-1989 - Doar um terreno para a Cooperativa Platinense dos Cafeicultores - COPLAC.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 05-1989 - concede aumento salarial aos funcionários do município.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 06-1989 - Autoriza o Executivo adquirir 2 ônibus para transporte de estudantes.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 07-1989 - altera o artigo 9º da Lei Municipal 09-1988.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 08-1989 - denomina de Vereador Sebastião Pereira da Silva, uma das vias da cidade.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 09-1989 - Concede Título de Funcionário Padrão a Benedito Utida.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 10-1989 - concede título de cidadão honorário de Abatiá a José Cardoso de Oliveira.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 11-1989 - Cria Galeria dos Prefeitos e vereadores.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 12-1989 - Doar terreno para o Samae.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 13-1989 - autoriza a contratação de servidores por tempo determinado.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 14-1989 - autoriza alienação de imóveis urbanos.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 15-1989 - Institui o adicional por tempo de serviços ao funcionalismo público municipal.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 16-1989 - Doar um terreno a EMATER.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 17-1989 - isenta do pagamento do IVV o gás liquefeito de petróleo e a querosene iluminante.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 18-1989 - firmar convênio com o programa de ação municipal - PRAM.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 19-1989 - Firmar convênio com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 20-1989 - autoriza o Executivo arrendar uma área de terreno para depósito de lixo.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 21-1989 - Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Abatiá.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 22-1989 - doar terreno urbano para Mini-centro industrial profissionalizante.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 23-1989 - Doar terreno urbano para a Cooperativo Platinense dos Cafeicultores Ltda - COPLAC.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 26-1989 - altera o artigo 6º da Lei 13-1989.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 27-1989 - declara de utilidade pública a Creche anjo da Guarda.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 28-1989 - autoriza o Poder Executivo a alienar as sucatas iservíveis.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 30-1989 - autoriza o Executivo a anuir a constituição de hipoteca sobre imóveis doados com cláusula de retrocessão.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 31-1989 - abertua de crédito adicional suplementar.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 32-1989 - Concedem título de cidadão honorário aos senhores, André Emílio Guergolet, DR. Waldir Souza e Silva, José Néia da Cunha e Joaquim Vieira dos Santos.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 33-1989 - concede título de cidadão honorário de Abatiá ao Senhor Everaldo Reis da Rocha.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 35-1989 - Dar nome de vereador Lídio Alves de Oliveira ao Centro Comunitário construído na Praça D. Pedro I..pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 36-1989 - autoriza a alienação de imóveis.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 37-1989 - autoriza o Executivo firmar convênio com órgãos Estaduais.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 38-1989 - Subvenções e contribuição a entidades para o ano de 1990.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 39-1989 - altera legislação sobre a taxa de iluminação pública.pdf - Leia mais…
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